Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.

Apelações cíveis. Ação para exclusão do nome no cadastro de devedores cumulada com pedido de danos morais.

Revendedora de produtos cosméticos. Compra não efetivada. Fato constitutivo do direito da autora não derruído pela empresa.

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.

Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição

No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da prisão, já que esta fere o princípio constitucional da presunção de inocência

Inação. Assédio moral. Indenização.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.

Apelação criminal em outros processos.

Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação mantida. Medida de internação necessária devido à natureza da infração

Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Seguro de Vida. Apólice.

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso